Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos seus dados é Caconde Pass, inscrito(a) sob o nº 47.668.756/0001-77, com sede em Francisco Maia, 100, Caconde/SP, Brasil. Contato: contato@cacondepass.com.br.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Equipe Caconde Pass, contato@cacondepass.com.br.

2. Quais dados tratamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é guardada de forma criptografada pelo serviço de autenticação e ninguém da equipe tem acesso a ela. Se você entrar com Google, recebemos nome e e-mail da sua conta Google.
• Data de nascimento (opcional): apenas se você informar no Perfil, para benefícios de aniversário. Os estabelecimentos nunca veem a data: quando você mostra o Pass no mês do aniversário, quem atende vê apenas que há um presente de aniversário a entregar, e o app registra a entrega para que ela aconteça uma vez por ano.
• Código do Pass: identificador pessoal exibido como QR code, usado pelos estabelecimentos para registrar selos e resgates.
• Uso do programa: selos, recompensas desbloqueadas e resgatadas, histórico de visitas, participação em campanhas, favoritos e avaliações que você publicar.
• Registro do aceite: data e versão dos Termos e desta Política aceitos por você.
• Dados técnicos: registros de acesso mantidos pelos provedores de infraestrutura (como endereço IP, data e hora), necessários para segurança e para cumprir a lei.
• Registro de erros do app: quando algo dá errado no app, guardamos a tela, a mensagem de erro, o tipo de conta (cliente, comerciante, visitante) e o modelo de navegador. Não guardamos quem você é: e-mails e códigos do Pass são apagados da mensagem. Esses registros ficam por até 90 dias.

Não tratamos dados sensíveis nem dados de pagamento.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta, gerar seu Pass, registrar selos, liberar recompensas e campanhas: execução de contrato (art. 7º, V).
• Avisos por e-mail sobre a sua conta, como recompensa desbloqueada, estabelecimento aprovado ou resposta do estabelecimento à sua avaliação: execução de contrato (art. 7º, V). Os avisos de recompensa e de resposta podem ser desligados no Perfil.
• Benefícios de aniversário com base na data informada, incluindo o aviso por e-mail no mês do aniversário: consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar apagando a data no Perfil. O e-mail também pode ser desligado no Perfil.
• Segurança, prevenção a fraudes nos programas e estatísticas agregadas para os estabelecimentos: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Guarda de registros de acesso, quando exigida pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Registro de erros do app, para encontrar e corrigir falhas: legítimo interesse (art. 7º, IX), sem identificar quem usou o app.

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

• Estabelecimentos participantes: ao ler seu Pass, o estabelecimento (o dono ou um funcionário autorizado por ele) vê seu nome e seu progresso naquele estabelecimento, para registrar selos e confirmar resgates. Os prêmios de campanhas da cidade podem ser retirados em qualquer estabelecimento participante da campanha, que vê apenas o prêmio a entregar. Na lista de clientes do cartão dele, aparecem só o seu primeiro nome, a inicial do sobrenome, seus selos, a data da última visita e os brindes a entregar. Ele também vê números agregados (quantidade de clientes, selos e resgates), sem acesso ao seu e-mail, ao seu código do Pass ou ao seu histórico em outros lugares. Se você for cadastrado como funcionário de um estabelecimento, o dono vê seu primeiro nome e a inicial do sobrenome na lista de funcionários, e o sistema registra os selos e entregas que você fizer, para segurança do estabelecimento.
• Público do app: suas avaliações aparecem com seu primeiro nome e a inicial do sobrenome (ex.: “Marina O.”), junto com a nota e o comentário. O estabelecimento avaliado pode publicar uma resposta, que aparece logo abaixo.
• Operadores de infraestrutura: serviços de hospedagem, banco de dados e autenticação que processam dados em nosso nome, sob contrato, e o Google quando você escolhe entrar com Google.
• Paddle (revendedor e Merchant of Record): as assinaturas de comerciantes são vendidas pela Paddle.com, que atua como revendedora oficial. Para a venda, gestão da assinatura, pagamentos, impostos e emissão de faturas, compartilhamos com a Paddle o e-mail e a identificação do negócio assinante. A Paddle trata os dados de pagamento diretamente, conforme sua própria política de privacidade.
• Assessores profissionais: contadores e advogados, quando necessário.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses provedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com salvaguardas contratuais adequadas.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir a conta, apagamos definitivamente seu perfil, Pass, selos, recompensas, histórico, favoritos e avaliações. Registros que a lei obriga a manter são guardados apenas pelo prazo legal e depois eliminados.

6. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• receber seus dados em formato estruturado (portabilidade);
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar o consentimento e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.

No app, em Perfil → Privacidade e dados, você corrige seus dados, baixa uma cópia de tudo o que guardamos e exclui sua conta. Para os demais pedidos, escreva para contato@cacondepass.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Cookies e armazenamento no seu aparelho

Usamos o armazenamento local do navegador apenas para o funcionamento do app: manter você conectado, mostrar seu Pass sem internet e lembrar escolhas simples, como já ter visto este aviso ou o convite para instalar o app. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise ou rastreamento de terceiros. Ao sair da conta, o Pass salvo no aparelho é apagado.

As fontes do site são carregadas do Google Fonts, que recebe o endereço IP do seu aparelho para entregar os arquivos. Ao assinar um plano, a página de pagamento é da Paddle, que pode usar cookies próprios conforme a política dela.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como conexão criptografada, senhas protegidas por hash e regras de acesso que impedem que um usuário veja dados de outro. Nenhum sistema é totalmente imune; se ocorrer um incidente de segurança relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.

9. Idade mínima

O Caconde Pass é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos uma conta de menor de idade, ela será excluída.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Quando a mudança for relevante, pediremos que você leia e aceite a nova versão no próximo acesso. Veja também os Termos de Uso.